Sobre mim
Advogado
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso em 1994. Especializações em Direito Civil, Administrativo, Mineral, Agrário, Sindical, Trânsito e Consumidor. Escritório na Capital do Estado e mobilidade/parcerias para atuar em todo o estado de MT.
Comentários
(1)
Eduarti Matos Carrijo Fraga
Comentário · há 12 anos
"Posso não concordar com uma palavra do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo" (Voltaire)
FICO COM ACONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASILL - Perda de tempo e recursos públicos por parte dos dignos e bem remunerados membros do parquet ministerial que lotam o judiciário com ações infundadas. Ação natimorta, o direito à liberdade de opinião prevalece (CF, at. 5º IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato), pois deveriam se ocupar e ocupar com ações mais efetivas (evitar a prescriçãodas ações penais) para combater a criminalidade,
Por mais que seja saudável à democracia a independência funcional dos membros do MP, é surpreendente que algum dos seus integrantes aina sejam volúveis e se deixam levar por uma minoria barulhenta, profissionalizada de alguns grupos ideológicos que insistem no absolutivismo de suas ideias em detrimento das ideias alheias e da própria norma de natureza constitucional.
Alexandre de Moraes utiliza a seguinte citação de Pinto Ferreira:
“o Estado democrático defende o conteúdo essencial da manifestação da liberdade, que é assegurado tanto sob o aspecto positivo, ou seja, proteção da exteriorização da opinião, como sob o aspecto negativo, referente à proibição da censura”.[FERREIRA, Pinto. Comentários...V.1, p.68 apud MORAES (2004:74)].
FICO COM ACONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASILL - Perda de tempo e recursos públicos por parte dos dignos e bem remunerados membros do parquet ministerial que lotam o judiciário com ações infundadas. Ação natimorta, o direito à liberdade de opinião prevalece (CF, at. 5º IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato), pois deveriam se ocupar e ocupar com ações mais efetivas (evitar a prescriçãodas ações penais) para combater a criminalidade,
Por mais que seja saudável à democracia a independência funcional dos membros do MP, é surpreendente que algum dos seus integrantes aina sejam volúveis e se deixam levar por uma minoria barulhenta, profissionalizada de alguns grupos ideológicos que insistem no absolutivismo de suas ideias em detrimento das ideias alheias e da própria norma de natureza constitucional.
Alexandre de Moraes utiliza a seguinte citação de Pinto Ferreira:
“o Estado democrático defende o conteúdo essencial da manifestação da liberdade, que é assegurado tanto sob o aspecto positivo, ou seja, proteção da exteriorização da opinião, como sob o aspecto negativo, referente à proibição da censura”.[FERREIRA, Pinto. Comentários...V.1, p.68 apud MORAES (2004:74)].
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